A Educafro parabeniza Dr. William Douglas pelo seu artigo

A família EDUCAFRO parabeniza o Dr William Douglas,

membro da mantenedora da EDUCAFRO,

por este forte e bem dirigido artigo que está abaixo.

Ele contempla o pensamento da entidade sobre:

"Policia de Estado e a

ampliação da perseguição aos

adolescentes rumo às praias."

O novo e pavoroso “Maracanã”

William Douglas, juiz federal/RJ, professor universitário e escritor

A praia onde aconteceu o arrastão é um novo “Maracanã”. O Maracanã de verdade tem suas glórias e tristezas, é palco de paixões que se sobrepõem aos fatos e até permite, na prática, que a “lei” seja diferente dependendo de quem fez isto ou aquilo. No Maracanã, a racionalidade não é prioritária, a emoção comanda, e acaba por acontecer que a camisa que o outro veste o torna “gente de bem” ou a corporificação do mal... Lá, na prática, o erro do juiz é “inaceitável” ou apenas um “erro humano” a depender de para que lado foi marcado. No Maracanã, por pior que estas coisas sejam, até passa. Quando acontece na rua, é pavoroso. Não podemos tratar os problemas da sociedade com paixão e irracionalidade futebolística.

Estamos vivendo um problema sério: a praia virou um novo “Maracanã”, palco de emoções e visões distorcidas, onde o filtro dos próprios interesses ou ideologias supera a realidade e o bom senso.

O primeiro absurdo é o justiceiro, que nada mais é do que um tipo de criminoso, e, como todos os criminosos, merecedor de investigação, processo e apenação, na forma da lei. Sempre, claro, com o direito à defesa e ao devido processo legal que ele, justiceiro, nega ao outro.

Ao lado dos justiceiros, temos duas outras patologias: a dos que os aplaudem e a dos que os tratam como se não fossem parte do mesmo cenário. Sem prejuízo de sua repressão e punição, não podemos esquecer que o Estado veio para substituir a ação particular. Quando o Estado se ausenta, é natural (o que não significa que seja aceitável) que os insatisfeitos queiram retomar a autodefesa. E sair de uma legítima defesa (legalmente prevista) para o exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, CP) é muito fácil. Enfim, em paralelo com a interrupção da vindita e dos julgamentos sumários e ilegais, o Estado deve ouvir a mensagem subliminar que a selvageria dos justiceiros não sabe dizer, mas está lá. O Estado precisa retomar o controle, e sem fazer uso dos meios ilegais que os justiceiros tanto prezam.

Outro absurdo é aquela prática por parte das pessoas da direita e da esquerda.

O grande e maior problema da direita está nas décadas de omissão e na recusa em admiti-la, o que para muitos significa que não seja capaz (ou não queira) oferecer uma opção melhor ao que temos hoje. A direita sempre acreditou que muros de contenção e condomínios fechados resolveriam tudo. Afinal, por anos não moveu o país em direção a uma nação menos desigual. Hoje, tão somente critica os lustros de incompetência (real) da esquerda, isso quando não sustenta as teorias mais retrógadas de que os fatos recomendam mais leis, mais punições, mais chibata. Uns querem o linchamento, outros, mais cordatos, querem “apenas” construir bons muros. Um dia a direita pagará pela sua omissão diante dos problemas sociais.

Aliás, os bancos sempre estiveram bem qualquer que seja a matriz ideológica no poder. Os juros da dívida consomem praticamente 60% de todo o dinheiro dos exorbitantes tributos. E nisto, na sanha fiscal, na voracidade que cada vez aumenta a carga dos tributos, e nos desmandos, como são parecidas a nossa direita e a nossa esquerda!

Por falar em esquerda, aponto a prática – não inédita, diga-se de passagem – de se usar o9s)  evento(s) para sustentar que isto é apenas a “boa e velha” luta de classes, e uns parecem comemorar os acontecimentos. Os que a integram querem justificar a barbárie do arrastão com teorias bonitas que servem apenas para liberar a criminalidade de seu julgamento moral (e legal). Em um instante, errada está a moça que tem o Iphone6, que “vale três salários-mínimos”. É o mesmo que dizer: a moça privada de seu patrimônio é negra, auxiliar de escritório, e comprou seu IPhone usando dinheiro honesto e sua liberdade de escolha. Não foi com dinheiro do mensalão nem do Metrô de São Paulo. E não, não acredito em nenhuma teoria bonitinha que justifique ela ser assaltada. Aliás, essas teorias colocam a Zona Sul contra a Zona Norte, o Nordeste contra o Sudeste, o negro contra o branco, o rico contra o pobre e assim vai. Essas teorias servem para ganhar eleições, mas o resultado social é nefasto. Ao invés de se unir o país, ele é dilacerado. Esse discurso maniqueísta já é reprovável quando cometido por um playboy praticante de artes marciais, mas fica ainda mais danoso quando vem na boca de intelectuais e políticos. Esse discurso está tirando do brasileiro sua natureza alegre e solidária, estamos cada vez mais raivosos com o diferente, e este é um pecado comum aos dois lados em que cada vez mais se divide a nossa Pátria. Um dia a esquerda pagará pelo ódio que cria entre as pessoas, as classes, as regiões, as cores etc.

Este não foi o primeiro arrastão, eles acontecem periodicamente. O problema é que mais uma vez não vemos um enfrentamento de suas causas. Isto não é o foco. O foco é, tanto pela esquerda quanto pela direita, colher os fatos não para enfrentá-los, mas para que confirmem a voz dos próprios umbigos. Bizarro. Convivemos com o comunista que aplaude o MST destruindo propriedade produtiva e o estudante que queima uma agencia bancária (que o seguro vai cobrir e a conta irá para o proletariado). Temos a direita que ainda acredita que algum apartheid funciona, ou que basta fazer leis mais duras. São torcedores do “Maracanã”, vendo de forma enviesada um jogo de mau gosto.

Todos os comentários de um ou de outro lado, e das respectivas imprensas que os apoiam, são feitos e analisados não com o olhar na realidade, mas na interpretação prévia das coisas que os lados já têm desde a criação do mundo. Enquanto isso, a moça assaltada passou mais tempo na Delegacia Policial do que o menor infrator, rapidamente liberado. Alguns dirão para ele que é um herói, ou alguém injustiçado que merece ser absolvido, ou uma grande vítima do sistema. Outros vão preferir linchá-lo sem que tenha seus direitos garantidos porque, afinal, como dizem alguns loucos, “direitos humanos são para humanos direitos”. Não vejo muita gente, com seriedade, providenciando escola e trabalho. Falar em escola e trabalho até acontece, mas providenciar, quem dera. Mais uma vez, nossa esquerda e nossa direita são ótimas em prometer escolas e trabalho, são irmãs siamesas.

Daí, a esquerda e a direita se unem numa mesma prática: a lei não serve, a lei não é boa. A mesma lei é fruto de um “Congresso da elite branca” ou de esquerdistas “movidos a mensalão”. A mesma lei é pelos dois lados violentada, desprezada. A Constituição e a lei são as novas Gení. Ninguém as respeita, ninguém as toma como pontos de partida, como frutos tortos, mas ainda assim são os melhores frutos da democracia que temos. Não, a esquerda rasga a lei para defender os pobres e a direita a rasga para defender os ricos. Daí, ambos ficam sem lei, e sem lei resta a barbárie. Como já diz a literatura: “A LEI, ORA A LEI, O QUE É A LEI SE O MAJOR QUISER...” Hoje o major é o político, o professor universitário, o sem-terra, o PM, a imprensa, o rapaz que tira o celular da moça e, claro, o justiceiro, que infelizmente ainda tem quem o aplauda. Mas também tem gente aplaudindo o assaltante. Em suma, estamos com majores demais, e a aplicação de leis de menos. Sem lei, repito, temos a barbárie.

Qual barbárie? A do MST e a da PM, a do arrastão e a dos justiceiros, a da esquerda e a da direita, tanto faz. Estamos diante de um diálogo de surdos diante de um jogo pavoroso. Estamos em guerra civil, estamos sem rumo e, mercê de dois lados que se julgam acima da lei, todos sem uma referência única para retomar um caminho de consenso, de equilíbrio, de um mínimo de harmonia. As disputas desse “Maracanã” do tamanho de um continente tinham que ocorrer dentro do Congresso, através do processo democrático e do processo legislativo. Mas não, hoje qualquer estudante ou sargento confia mais em sua lei pessoal do que na soma do Congresso, do Supremo e da Constituição inteira. Invadir propriedade privada ou surrar o corpo alheio não é visto, conforme o lado, como nada senão um legítimo direito. São todos uns loucos, são todos justiceiros, cada um com sua bandeira e seus livros de cabeceira.

A esperança que pode restar é que políticos, intelectuais, mídia, cidadãos, enfim, que a sociedade comece a parar de julgar os fatos a partir de seus óculos coloridos de azul ou vermelho. É preciso tirar a camisa do seu time e entender que todos estamos no mesmo barco. Nossas leis não são perfeitas, mas são as que temos, as que conseguimos editar, as que podemos melhorar nos campos e modos adequados, democráticos e com equilíbrio e boa vontade. É preciso admitir que sem que ambos os lados concordem em seguir as leis, estamos perdidos. O império da lei pode até ser ruim, mas a sociedade é pior sem ele.

by Educafro Brasil