Nós lutamos juntos. Lutamos muito. Há muito tempo. Queremos mudanças e não vamos desistir delas. A EDUCAFRO tem sua história marcada pela vontade de ver o povo negro e periférico vencendo. Uma história que é movida por desafios e pelo sonho de finalmente encontrar a igualdade que todos merecemos. A cada dia encontramos, juntos, novas formas de lutar, de pressionar, de ganhar o nosso espaço. E chegou a hora de apresentarmos mais uma dessas formas. Conheça o nosso novo projeto!
A EDUCAFRO, após muitos anos de militância e história de apoio às cotas raciais, através do trabalho incansável da nossa equipe de Combate às Fraudes estudou e percebeu alguns problemas básicos em relação à questão do negro no país. Problemas reais que afetam nossa luta diretamente e que precisam ser combatidos.
A Falta das Ações Afirmativas: Nem todas as instituições que realizam processos de vestibular e concursos públicos como forma de seleção adotam políticas de Ação Afirmativa. Nós entendemos essas políticas como um meio importante e necessário para redução das desigualdades entre os grupos sociais e raciais.
Fraudes e irregularidades no ingresso em processos de vestibular em instituições de ensino superior e concursos públicos que adotam políticas afirmativas: Nos últimos anos,conforme as políticas afirmativas ganham espaço, as fraudes e irregularidades se tornaram cada vez mais recorrentes. Entendemos que, por exemplo, quando propomos uma possibilidade de fraude ou irregularidade na política de cotas raciais em determinada instituição, indicamos que há uma contradição entre o fato do indivíduo se autodeclarar preto ou pardo e apresentar características físicas (fenotípicas) reconhecidas como brancas no território nacional. Porém, podem existir muitas outras ramificações de fraude ou irregularidade em políticas afirmativas.
As Comissões de Heteroidentificação não são uma prática adotada como instrumento de avaliação dos ingressos nas instituições através das políticas afirmativas: Reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como instrumento legítimo para evitar fraudes e irregularidades nas políticas afirmativas, as Comissões de Heteroidentificação são uma ferramenta poderosíssima, para averiguar a consistência da autodeclaração racial do optante por cotas raciais ou políticas públicas, dando maior efetividade às políticas implementadas pelas instituições, sempre respeitando os princípios e diretrizes propostos (saiba mais sobre esses princípios através dos textos contidos no link 1 e link 2). Além dessa comissão, existem outras formas de averiguação de outras políticas afirmativas como, por exemplo, a análise do histórico, para estudantes advindos do ensino público, e a entrega de laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência. Porém, nem todas as instituições possuem essas comissões e mecanismos.
Diante dessa realidade não podemos ficar parados. Estamos incomodados e precisamos agir! Mas como agir sozinhos? Somos um povo, uma só causa e juntos somos mais poderosos do que imaginamos! Por isso, convidamos você para ser um canal de transformação dessa realidade! Quer entender como?
No nosso projeto, a EDUCAFRO servirá apenas como um mecanismo de pressão social. Queremos dar voz a sua realidade, mostrar e combater juntos os problemas que listamos acima. Por isso, nosso principal agente serão as denúncias. Elas terão caráter sigiloso e poderão ser feitas de forma anônima. Você será parte da transformação e suas informações serão mantidas em total segredo.
Para garantir que cada vez mais instituições tenham aderência à políticas de ações afirmativas, a EDUCAFRO trabalhará com a implementação e fiscalização dessas ações através da pressão social a partir, principalmente das denúncias que receberemos. Já para mudar a realidade das fraudes e irregularidades na autodeclaração de ingressos através de políticas de ação afirmativa, a EDUCAFRO servirá como mecanismo de fiscalização das fraudes e irregularidades, a fim de buscar meios para solucionar essa realidade. Tudo isso se dará através das pressões sociais e, principalmente, das denúncias. Por fim, pensando na realidade das Comissões de Heteroidentificação, a EDUCAFRO mais uma vez servirá como mecanismo de pressão social, através das denúncias sobre as instituições que não possuem a comissão.
Por mais desejosos que estamos por mudanças e que possamos agir como pressionadores sociais através das denúncias, ainda assim precisamos da força e da adesão política da sociedade brasileira. Precisamos do apoio de todos os setores da sociedade que acreditam nesta causa. Portanto, se você é um advogadx e se sente chamado para essa luta, venha conosco! Alguns poucos minutos ou horas do seu dia serão suficientes para enfrentarmos os problemas acima citados. Basta acessar esse link e se inscrever.
Você consegue perceber o tamanho da sua importância? O nosso principal objetivo com o projeto é incentivar pessoas e organizações políticas através da EDUCAFRO. Por isso, criamos formulários de denúncias, que poderão ser anônimas e certamente serão sigilosas, resguardando todas as informações. Essas denúncias serão as principais formas de alcançarmos nossos objetivos, pressionando as instituições.
Vamos juntos?
Para denunciar fraudes ou irregularidades, ou também a não adoção de políticas de ações afirmativas em Concursos Públicos, clique aqui.
Para denunciar fraudes ou irregularidades, ou também a não adoção de políticas de ações afirmativas em Instituições de Ensino Superior, clique aqui.