PODCAST - Inauguração: Observatório Nacional do Sistema de Justiça

PODCAST - Frei David relata sobre a primeira reunião que instaurou no Brasil o Observatório Nacional do Sistema de Justiça. É responsável por observar e levar para o debate os equívocos e erros dos Tribunais de Justiça de cada Estado do Brasil, que prejudica os DIREITO HUMANOS. Neste OBSERVATÓRIO a EDUCAFRO tem um acento. A reunião contou com a participação de 19 representantes da sociedade, entre el@s: Daniela Mercury (cantora), o presidente da CNBB, Dom Walmor, dentre outras figuras públicas de grande expressão. Na abertura o Ministro FUX pontuou os objetivos da ONU para com o mundo e disse que essa é a cartilha que o OBESERVATÓRIO precisa ter como meta. A próxima reunião será no dia nacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro e até lá os membros terão muito trabalho a cumprir.

 

 


Educafro lançará site para monitorar candidaturas negras e distribuição de verba

Associação mostrará gráficos com a quantidade de verba do Fundo Eleitoral destinada a candidaturas negras por partido; informações serão publicadas em etapas e haverá também um aplicativo

Fernanda Boldrin, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2020 | 20h31

A Educafro deve lançar nesta segunda-feira, 12, um site para monitorar a disponibilidade de candidaturas negras pelo Brasil e a quantidade de verba recebida por elas. A entidade, que foi responsável pela elaboração do texto da consulta ao TSE sobre a utilização do critério racial na divisão de recursos eleitorais, busca agora condensar informações sobre o tema de maneira acessível, para que seja possível fiscalizar a aplicação da regra.

“Vamos lançar a primeira versão (do site) no dia de Nossa Senhora Aparecida, mãe negra do Brasil”, afirma o diretor executivo da associação, Frei David Santos. As informações serão publicadas em etapas, e posteriormente também será lançado um aplicativo.

Na primeira etapa, o site organizado pela Educafro permitirá que o eleitor selecione seu município e consulte o perfil de todos os candidatos negros às eleições de 2020, encontrando informações como o cargo pleiteado, o partido, a coligação (se houver) e o número da candidatura.

Já num segundo momento, a Educafro pretende publicar gráficos com a quantidade de verba do Fundo Eleitoral destinada a candidaturas negras por legenda. As informações terão como fonte os dados oficiais do TSE.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos deverão adotar proporcionalidade de recursos entre candidaturas negras e brancas no pleito de novembro. A medida já havia sido determinada pelo TSE, em resposta a uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT) e elaborada pelo advogado Irapuã Santana, da Educafro. Mas, a princípio, o critério valeria apenas a partir de 2022. Agora, decisão do STF garantiu a aplicação imediata do critério racial para a divisão de recursos.

A antecipação da regra para as eleições de 2020 foi alvo de críticas de dirigentes partidários. Somando isso ao fato de que esta será a primeira vez que o critério será colocado em prática, pesquisadores e ativistas apontam para o risco de burla da divisão proporcional dos recursos. “Os partido estão acostumados a concentrar (poder), então vamos ter todos os escândalos da concentração e do racismo estrutural vindo à tona nessas eleições”, afirma Frei David.

Segundo ele, para amparar candidatos negros nos casos em que a regra eventualmente não seja cumprida, o site que será lançado pela Educafro contará também com um modelo de petição para que cada candidato possa “denunciar a má distribuição de verbas direto na justiça”. Por meio de publicações e seminários virtuais, a entidade também pretende orientar candidatos e eleitores sobre a distribuição e as regras de proporcionalidade de recursos, assim como debater eventuais irregularidades cometidas por partidos.

“Nós entendemos que, se a comunidade afro-brasileira fizer um trabalho bem feito, e iremos fornecer ferramentas para isso, essa eleição, chamada por nós de ‘eleição da aprendizagem e da reconquista da cidadania’, será um tremendo laboratório para a comunidade negra e para o Brasil”, afirma David.

Para o advogado Irapuã Santana, a possibilidade de a sociedade civil observar se os partidos estão cumprindo as decisões da Justiça também "gera um aumento de qualidade democrática muito grande". "Mais participação popular é sempre benéfico para o país", diz ele.

A Educafro tem reuniões agendadas com ministros do TSE para depois das eleições, para que façam um balanço da implementação das novas regras nas eleições de 2020.

Publicado originalmente: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,educafro-lancara-site-para-monitorar-candidaturas-negras-e-distribuicao-de-verba,70003470407

 


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EDUCAFRO: DPU X DPU - MAGAZINE LUIZA

A EDUCAFRO em Representação à própria Defensoria Pública da União, conseguiu que a DPU entrasse contra a DPU na qualidade de Amicus Curiae, representando a EDUCAFRO. É um fato inédito e iremos fazer esse caminho cada vez que um Defensor, com postura pessoal, ferir a Constituição contra o povo afro-brasileiro.

Leia e comente: Petição ingresso Amicus Curiae Educafro MNU


A luta por novas cores nas empresas

A ausência de negros nas empresas é uma questão de renda ou racismo estrutural?

O movimento negro aumenta pressão por mais diversidade no mundo corporativo.

Confira matéria que aborda este e outros assuntos em torno do tema: Afro-brasileiros em altos cargos: CLIQUE AQUI.


80 bolsas de estudos integrais, com materiais didáticos, uniformes e lanche diários

Você mora em São Paulo?
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Inscrições: só de 7 a 13 de outubro

Fará o processo para ingressar na 1a série do Ensino Médio, no ano de 2021.
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Estão abertas as inscrições para “Escuela de Liderazgo Juvenil Afrodescendiente en América Latina y el Caribe”

Estão abertas as inscrições para “Escuela de Liderazgo Juvenil Afrodescendiente en América Latina y el Caribe”, que conta com o apoio do Escritório Regional do Fundo de População das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (UNFPA), por meio de sua Área de Gênero e Juventude, que fortalece capacidades de liderança, participação política e conhecimento em direitos humanos de 50 jovens (de 15 a 29 anos) de organizações afrodescendentes na América Latina e no Caribe, o que se traduz na implementação de estratégias e práticas eficazes de defesa política dos direitos humanos em nível local, nacional e regional.

Para participar, preencha o formulário: https://forms.gle/FRMkTaVBmg1EBwSR6


Puc Rio: mais um dia para inscrições!

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PUC Rio empresta computador e Internet para @s alun@s pobres e da EDUCAFRO, aprovad@s no vestibular.
http://www.puc-rio.br/sobrepuc/admin/vrc/inclusaodigital.html
Hoje: último dia!

Mais detalhes: https://www.educafro.org.br/site/bolsas-puc-rio/


V EMPODERAMENTO DE CANDIDATURAS NEGRAS

Neste sábado: dia 26/09, às 17 horas.
(a sala irá abrir às 16:30 horas e o Frei vai acolhê-los numa conversa livre)

Palestrante:
Dr. Augusto Werneck, Procurador do Estado, Professor e Advogado, membro do IAB.
Ele vai dar dicas de como fazer uma boa campanha.

Público alvo: candidat@s negr@s e eleitores de todo Brasil.

Obs: ele foi um dos Advogados que elegeu políticos marcantes:
1 - Leonel Brizola - PDT
2 - Marcelo Alencar - PSDB
3 - Lindbergh Farias - PT

Ele responderá todas as perguntas de vocês!

Para entrar na sala, clique aqui: https://bit.ly/3mJLRGM

Obs: teremos no começo, no meio e no fim, sorteios de três camisetas: #VidasNegrasImportam* da Polo Wear

Dúvidas? (11) 96173-6869


Os Partidos de Direita atacam o direito às verbas eleitorais do povo afro-brasileiro

Os Partidos de Direita atacam o direito às verbas eleitorais do povo afro-brasileiro

A EDUCAFRO conclama a negros e brancos a reagirem! Urgente!

Todos enviem, AINDA HOJE, e-mails aos Ministros do STF em defesa das verbas do povo AFRO.

Veja matéria na Globo:
https://globoplay.globo.com/v/8881589/

Seguem os e-mails dos Ministros do Supremo:

Dias Toffoli: audienciapresidencia@stf.jus.br

(61)3217-4109

Luiz Fux: memoriais.gabineteluizfux@stf.jus.br

(61)3217-4388

Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br

(61)3217-4075

Marco Aurélio: audienciagabmmam@stf.jus.br

(61)3217-4281

Gilmar Mendes: memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br

(61)3217-4175

Ricardo Lewandowski: gabinete.mrl@stf.jus.br

(61)3217-4815

Cármen Lúcia: gabcarmen@stf.jus.br

(61)3217-4348 ou 3217-4616

Rosa Weber: memoriaisrw@stf.jus.br

(61)3217-4239

Roberto Barroso: audienciamlrb@stf.jus.br

(61)3217-4323

Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

(61)3217-4133

Alexandre de Moraes: memoriaisgmam@stf.jus.br

(61)3217-4200