ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

ESCOLA DE MAGISTRATURA

DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

Já está valendo! ATO REGIMENTAL nº 02/2014 - EMERJ -  RESOLVE: Art. 1°. Em cada edital para exame de seleção para o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em nível de pós-graduação lato sensu, serão destinadas 4 vagas por turma para candidatos afrodescendentes e indígenas... § 1°. Os alunos que ingressarem na forma do caput estudarão na EMERJ gratuitamente, ficando igualmente submetidos às demais regras da Escola... Art. 2°. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas serão isentos do pagamento de taxa de inscrição. Art. 3º. O percentual de concessão de bolsas de estudo mencionado no art. 69 do Regimento Interno do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro não se aplica aos candidatos contemplados por este Ato Regimental. Parabéns família EDUCAFRO RIO! Vale à pena lutar!

Só vence quem arregaça as mangas com foco nas metas! Sozinho as portas não se abrem, mas em grupo, DEUS vem e soma conosco! Vamos para a próxima missão? Conquistar estas bolsas na Escola de Magistratura de São Paulo?


Seminário sobre violência e juventude negra

Na próxima terça-feira ( dia 19/4 ) as 17hs na Superintendência de Promoção da Igualdade Racial ( prédio da Central sala 752) iremos realizar nossa terceira reunião de debate e organização do :

SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA E JUVENTUDE NEGRA.Convidamos nossos parceiros e aliados , para juntos travarmos este debate e apontarmos políticas de prevenção , proteção e qualificação de nossos jovens para superar a exclussão social e racial a que estão submetidos.

Atenciosamente.

SUPIR/RJ.

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Lançamento da 2ª edição da obra

Lançamento da 2ª edição da obra:

 "Direito Privado: Teoria e Prática"

Autor: Ministro Luis Felipe Salomão STJ

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DO CONGO AO CEARÁ: A VISÃO DE UM AFRICANO SOBRE O RACISMO BRASILEIRO

O que pode soar como um discurso repetido exaustivamente em nossa sociedade, para Abed veio como uma nova decepção. “O Brasil não é o que pensávamos ser. O negro brasileiro não faz parte da elite”

Abed Nzobale, de 25 anos, é um estudante de engenharia civil da República Democrática do Congo.  Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), região que agrupa oito cidades no interior do Ceará, Abed realizou o desejo de estudar em outro país, sonho que atribui a muitos dos jovens africanos. Mas desde que veio ao Brasil, Abed precisou refletir mais profundamente sobre o racismo.

O jovem congolês teve seu primeiro choque que despertaria a reflexão racial na sua mente quando, com o objetivo em curso, desembarcou do avião no aeroporto de Guarulhos:  a maioria das pessoas que circulavam pelo aeroporto eram brancas, um quadro muito diferente do que Abed e seus amigos imaginavam antes de chegarem ao Brasil. “O pouco do Brasil que nós conhecemos lá fora é o que a mídia nos mostra: as atrizes negras, mulatas, com seus cabelos crespos. E as meninas lá tomam elas como modelos de padrão de beleza, sobretudo nos cabelos. Os negros norte-americanos e brasileiros sempre foram para nós um tipo de referência”.abed3-225x300

Como não podia faltar, o futebol também tem grande participação nesse imaginário negro vendido ao exterior: “Também conhecemos o Brasil pelo seu lindo futebol. Eu e meus amigos, quando nós brincávamos com a bola, nos denominávamos Pelé, Romário, Ronaldinho e assim por diante. Quando nós olhávamos a seleção com o número significativo de negros, pensávamos que aqui no Brasil eles também faziam parte da maioria da população”. Por isso, quando Abed se deparou com a branquitude do aeroporto de Guarulhos, pensou que eram estrangeiros – constatação que veio a perceber ser equivocada logo que partiu para seu próximo destino: João Pessoa (PB), onde aprenderia a falar português. “Percebi de novo que eramos os únicos negros no avião. Uma vez estando na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), me dei conta de que algo estava errado”.

O que pode soar como um discurso repetido exaustivamente em nossa sociedade, para Abed veio como uma nova decepção. “O Brasil não é o que pensávamos ser. O negro brasileiro não faz parte da elite”, lamenta. Na universidade em que estuda, contabilizando todos os alunos do curso de engenharia civil, Abed diz que, fora ele, há cerca de duas ou três pessoas negras. Para o Movimento Negro, assim como para o Feminismo Negro, essa percepção sobre a exclusão da população negra brasileira já é amplamente debatida e denunciada. Apesar das ações políticas e batalhas travadas com afinco, o racismo é uma mazela social profunda no Brasil, enraizada na cultura, opiniões e valores cotidianos; e, por isso, muito difícil de ser eliminada.

Para Abed, a vivência do racismo foi algo inédito em sua experiência pessoal, principalmente no tocante a ser vítima de atitudes discriminatórias – algo que só veio a se concretizar em solo brasileiro. “Na África, a palavra “preconceito” não fazia parte do meu vocabulário. Hoje me dou conta de tantas discriminações que sofri quando cheguei no início sem perceber. A primeira desconfiança que tive foi no momento que aprendíamos português: inicialmente todos os estudantes eram negros de diferentes países. Logo depois vieram os ingleses, franceses e americanos. Os professores mudaram de postura na sala, a gente só respondia às perguntas quando todos os brancos não sabiam mais responder”, relata o estudante.

Lamentavelmente, as experiências que Abed teve no Brasil não são escassas e fazem parte de um poderoso sistema de exclusão, atingindo todas as pessoas negras que vivem no país. Por isso, os relatos do jovem africano são de fácil identificação. Além disso, é interessante ver como sua consciência tomou corpo e sua fala soa inevitavelmente politizada. “Comecei aos poucos a entender porque outros amigos brasileiros brancos que eu tinha sempre me ofereciam bananas. Sempre quando me aproximava, as portas das casas e carros se fechavam. No Brasil, é possível conviver com uma pessoa racista sem que o saiba. Isso é muito perigoso. Aqui no Cariri fui bem acolhido. Conheci pessoas bacanas… Mas essas práticas que acabei de citar também são frequentes aqui”.

Apesar de tudo, a negritude brasileira tem muito mais a oferecer além de casos de discriminação, como suas ricas manifestações culturais e cultos religiosos de matriz africana. Abed reconhece essa diversidade, sobretudo religiosa. “Mesmo sendo cristão evangélico, vejo com bons olhos culturais essas religiões”, explica com admiração. “No Congo, também temos as religiões africanas. A igreja kimbanguiste é uma delas. Mas os nomes candomblé ou umbanda só ouvi aqui, embora as práticas sejam parecidas, as vestimentas, os pais de santo, as danças, etc. Chegando no Brasil, me dei conta de que precisava valorizar a minha cultura. E o candomblé e a umbanda são religiões que promovem a cultura africana”. Ouvir esse tipo de afirmação é, certamente, muito inspirador.

O caso Abed Nzobale evidencia muitos tópicos para discussão e análise.  É principalmente importante despertar um olhar mais complexo sobre o racismo no Brasil e compreender que, mesmo no meio de tanta discriminação, há caminhos de resistência e resgate. Para ele, o enriquecimento cultural, político e humano é uma realidade, que faz questão de demonstrar. “O povo brasileiro é acolhedor, comparando com outros países. Quando o brasileiro te fala que ‘vai dar um jeito’, certifique-se de que seu problema está resolvido. Uma grande riqueza cultural que se encontra apenas aqui. Também estou gostando dessa experiência minha de estudar fora. Não apenas vou adquirir conhecimentos, mas também aprender uma outra cultura. Apesar de tudo que falei a respeito do racismo, esse fato não vai apagar tantas belezas que essa nação tem. Eu acredito que se a justiça continuar a ser rígida contra qualquer tipo de discriminação aqui, essa nação se tornará uma das melhores nações do mundo”.

No fim das contas, a negritude se fortalece e o Brasil fica um pouco mais fascinante com a contribuição de pessoas como esse jovem congolês.

fonte: revistaforum.com.br/digital/


Conheça os candidatos contestados, em todo o país, com base na Lei da Ficha Limpa

Confira a relação das candidaturas que o Ministério Público Eleitoral tenta barrar na Justiça. Rejeição de contas prestadas em gestões anteriores, condenações criminais ou por improbidade administrativa são os motivos mais comuns.

Levantamento do Congresso em Foco aponta cerca de 300 dos 379 candidatos contestados pelo Ministério Público Eleitoral, em todo o país, com base na chamada Lei da Ficha Limpa. A rejeição de contas prestadas em gestões anteriores e as condenações criminais ou por improbidade administrativa são os motivos mais comuns dos pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais (TREs), responsáveis pelo julgamento dos processos. Há também casos de políticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassação.

A lista reúne nomes de 18 estados que já divulgaram os nomes dos contestados. Nela, aparecem candidatos conhecidos do eleitorado nacional, como o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM-RJ), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR), o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), os ex-governadores Neudo Campos (PP-RR), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PMDB-TO).

 

Clique para ver os nomes:

Acre

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Roraima

Sergipe

Tocantins

O Ministério Público Eleitoral de alguns estados, como São Paulo e Pernambuco, ainda não divulgaram a relação dos candidatos contestados. Apenas a quantidade de contestações: há 70 paulistas e 16 pernambucanos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tem contra si condenação criminal e figura na lista de procurados da Interpol. Maluf não pode deixar o Brasil sob risco de ser preso em quase 200 países.

A partir do momento em que são contestados pela Procuradoria Eleitoral, os candidatos têm sete dias para apresentarem suas defesas. Cabe à Justiça Eleitoral examinar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros de candidatura. Não há como precisar quantos casos já foram julgados pelos TREs até agora. Mas há possibilidade de recurso para ambas as partes – o Ministério Público Eleitoral e o candidato.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato doloso (intencional) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral.

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Como Usar a Sabedoria da Bíblia Para Transformar Sua Carreira e Seus Negócios


Plenária Paulista

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A Educafro reafirmando seu compromisso com o empoderamento da juventude negra brasileira, sediará no próximo sábado dia 09 de agosto de 2014 a Plenária Paulista do Fórum Nacional de Juventude Negra. Para Danilo Lima (coordenador da Juventude Educafro) o Fórum Nacional de Juventude Negra - FONAJUNE é uma espaço importante e de organização da juventude negra brasileira e tem um papel fundamental na construção de politicas públicas de promoção da igualdade racial. Sabemos que nossa juventude é guerreira e quando tem oportunidade faz bonito então VOCÊ é nosso convidado(A) fortaleça essa luta! Confirme sua inscrição, convide seus amigos e traga a sua bandeira!

Para outras informações escreva para: juventudenegrasp@gmail.com

Ficha de inscrição:


revalidação de diplomas de universidades estrangeiras

Universidade pública tem autonomia para dispor sobre revalidação de diplomas de universidades estrangeiras

 

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebimento e processamento dos pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em universidades estrangeiras, com base em sua autonomia didático-científica e administrativa.

A tese foi definida em julgamento de recurso repetitivo, o que orienta a partir de agora as demais instâncias da Justiça brasileira e faz com que não sejam admitidos recursos para o STJ quando o tribunal local tiver adotado o mesmo entendimento.

O recurso especial foi interposto pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que não considerou legal a exigência de aprovação prévia em processo seletivo para posterior apreciação do procedimento de revalidação de diploma obtido em ensino estrangeiro (curso de medicina, realizado na Bolívia).

Nos termos da Lei 9.394/96, bem como das Resoluções 01/02 e 08/07, do CNE/CES, pode a universidade determinar prazo para a inscrição dos interessados no processo de revalidação, mas não alterar a ordem das fases determinadas nas referidas resoluções, apontou o acórdão do TRF3.

Legalidade

No STJ, a instituição de ensino sustentou a legalidade das normas expedidas por ela referentes ao processo de revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira, as quais exigem a realização de processo seletivo, uma vez que o estabelecimento de tais normas se encontra dentro da autonomia didático-científica e administrativa das universidades.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que os critérios e procedimentos para revalidação de diploma, adotados pela instituição, estão em sintonia com as normas legais inseridas em sua autonomia didático-científica e administrativa, prevista no artigo 207 da Constituição Federal e no artigo53, inciso V, da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira).

A autonomia universitária é uma das conquistas científico-jurídico-políticas da sociedade atual, devendo ser prestigiada pelo Judiciário. Dessa forma, desde que preenchidos os requisitos legais e os princípios constitucionais, garante-se às universidades públicas a liberdade para dispor acerca da revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras, destacou o ministro.

O relator ressaltou ainda que, ao optar por revalidar o seu diploma na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o candidato aceitou as regras da instituição referentes ao processo seletivo para os portadores de diploma de graduação de medicina.


Nota da EDUCAFRO sobre RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA AS BOLSAS DE MEDICINA NA VENEZUELA

Nota da EDUCAFRO sobre

RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA AS BOLSAS

DE MEDICINA NA VENEZUELA

 

A Educafro parabeniza a todos(as) envolvidos(as) no processo de seleção para  bolsas de estudo no curso de Medicina na Venezuela.  A nossa entidade foi, inclusive, um nos únicos movimentos sociais que cumpriu rigorosamente os prazos e os procedimentos acordados com a Coordenação Central, responsável pelo processo seletivo no Brasil.

Realizamos contato com a coordenação central e fomos informados que o resultado dos convocados para etapa Guararema (por atraso de outras entidades) deverá sair entre o dia 02 a 04 de agosto.

Como já mencionado nos informes anteriores, a Educafro recebeu (02) bolsas de estudos. Na nossa intuição espiritual, temos fortes expectativas de que nos será concedida um número maior de bolsas!

A Educafro orienta a todos e todas que mantenham vivas e fortes a esperança em serem convocados(as) para a etapa Guararema.

Intensifiquem os estudos em língua espanhola e nos conteúdos sobre a realidade política e social do Brasil e da Venezuela. Importante lembrar também que os selecionados devem estar com os recursos financeiros destinados à estadia e alimentação para o preparatório que acontecerá entre os dias 10 e 22 de agosto.

Dia 04 de agosto, portanto, a Educafro terá a grande alegria de divulgar a lista dos selecionados.

Ânimo e bons estudos!

Pela Família Educafro

 

Frei David Santos, OFM

Diretor Executivo

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