Month: abril 2015

PALESTRA EDUCAFRO

COMO O NEGRO PODE VENCER A PARTIR DAS OPORTUNIDADES?

Bom dia a todos!

Primeiramente gostaria de agradecer pela oportunidade de participar deste evento tradicionalíssimo da EDUCAFRO, em especial ao frei David, que me convidou pessoalmente e fez questão de apresentar na divulgação do evento meu papel como convidado. É uma grande honra.

A proposta da minha vinda até São Paulo, basicamente, é conversar com vocês sobre as ações afirmativas e a evolução do papel do negro na sociedade brasileira após a implementação das cotas nas universidades.

Desde logo, senti um orgulho enorme de ser considerado um exemplo para este tema. Entretanto, logo após, senti o peso da responsabilidade que carrego comigo. Uma representatividade atribuída que até o momento ainda não consigo vislumbrar sua extensão.

Sendo assim, como o Frei me falou que seria interessante contar um pouco da minha vida com quem está começando sua trajetória no nível superior, decidi compartilhar alguns fatos com vocês que vieram prestigiar o evento e que tiveram paciência de permanecer sentados até agora. De modo a não ser descortês, serei extremamente breve e direto neste meu relato e pedirei a licença no seu desenrolar para apontar poucas observações que entendo necessárias, com uma curta conclusão prospectiva no final.

Com um método pouco convencional, resolvi iniciar meu relato pelo final. Eu tenho 28 anos, sou assessor do ministro Fux no STF, mestrando em Direito Processual pela UERJ e procurador do município de Mauá, aqui na grande São Paulo.

Eu me formei em 2008, entrando na faculdade de direito da UERJ em 2004 pelo sistema de cotas. A partir disso, posso afirmar, sem medo de errar, que há exatos dez ou onze anos atrás, minha realidade não era muito diferente da maioria dos componentes deste auditório.

Não quero dizer com isso que hoje em dia me sinto uma pessoa completamente realizada e que já atingiu tudo que queria e/ou podia. Pelo contrário. Aliás, esta questão foi o maior ponto de reflexão do que este nosso bate-papo representa. A primeira pergunta que me fiz foi: como eu posso falar sobre vencer na vida a partir das oportunidades, se ainda estou no início da minha carreira com tantos planos por executar pela frente?

Uma resposta razoável que tive foi de que, mesmo ainda no início da carreira, a preparação dentro do direito vem desde 2004. Portanto, passados todos esses anos, não é difícil imaginar que tendo passado por experiências similares das de vocês, eu possa contribuir, em alguma medida, para suportar essa barra que é fazer uma faculdade durante quatro, cinco ou mais anos, com poucos recursos e segurando aquela ansiedade de crescer rapidamente diante da necessidade, em contraste com o que vivenciamos diariamente. Como consequência disso, nesse tempo que se passou na minha vida, se consegui caminhar um pouco, mesmo que ainda falte bastante, posso dizer também, sem falsa modéstia e sem correr o risco de parecer prepotente que participei de muitas batalhas, ganhando algumas e perdendo outras tantas. Então vejam que o primeiro desafio de falar com vocês foi de encontrar uma justificação de uma abordagem correta a seguir nessa nossa conversa. Outro desafio foi o fato em si de ter que falar com vocês. Esta é a primeira palestra da minha carreira, peço a todos que tenham um pouco de paciência comigo e desde já me desculpo por eventuais equívocos. Estar aqui hoje com esse microfone na mão é a concretização de mais um sonho. Poder me comunicar dessa forma é uma emoção indescritível. Então saibam que é com a maior satisfação e maior carinho que vim até aqui hoje.

Indo diretamente ao que interessa: como falei ainda há pouco, minha realidade não era tão diferente. Meu pai era maquinista, minha mãe dona de casa. Nasci e morei em alguns bairros do subúrbio do Rio de Janeiro. Quando meu pai se aposentou, fomos morar numa cidade da região metropolitana, onde o custo de vida era mais baixo. Mesmo com poucos recursos, ambos sempre priorizaram a minha educação. Creio que isso foi reforçado pelo fato de terem a plena certeza de que não teria carreira no futebol, porque eu tenho dois pés esquerdos. Brincadeiras à parte, sempre fui pobre, mas nunca passei fome, graças a Deus. E como disse, meus pais sempre priorizaram investimento na educação. Minha mãe tem só a quarta série e meu pai o ensino médio e resolveram que fariam todo o esforço possível para que eu não frequentasse uma escola pública.

E assim foi feito, enquanto foi possível pagar uma escola particular do bairro, eu estive. Porém, num determinado momento, a conta não fechava mais. Felizmente, nunca dei trabalho a eles nesse aspecto e com base nas minhas notas, consegui uma bolsa de estudos. A pergunta que fica é: o fato de eu ter ido a escolas particulares de nível baixo me colocou em grau de vantagem em relação aos alunos de colégio público? A resposta é invariavelmente afirmativa. Todavia, é insuficiente para a leitura inteira do quadro, porquanto tais colégio têm uma qualidade muito inferior a outros tantos tradicionais e campeões de aprovação em vestibular. Daí uma das justificativas pelas quais a reserva de cotas tão somente para colégios públicos não resolve a falha sistêmica.

Voltando à história, meu desempenho escolar proporcionou bolsa num cursinho preparatório para concurso em escolas militares. Na época, com doze/treze anos, meu sonho era ser piloto da aeronáutica. E qual não foi a minha alegria quando meu pai chegaou em casa com a notícia de que havia conseguido uma vaga nesse cursinho. Assim se seguiu uma rotina intensa de estudos para poder entrar na aeronáutica. O dia inteiro praticamente eu passava estudando, pela manhã ia para o cursinho, à tarde para o colégio e à noite voltava para o cursinho. Saía de casa às 7h da manhã e retornava às 23h, o que resultou em me tornar o melhor aluno do curso, inclusive dando aulas de monitoria e algumas particulares também com um aluno aprovado para fuzileiro naval. Foi um momento de grande aprendizado, porque sair de casa de manhã cedo e voltar tarde da noite tornou-se um costume por muitos anos. Mas isso tudo foi compensado com a minha aprovação dentro do número de vagas previsto. E aí soube que, quando Deus não quer que sigamos um caminho, não adianta persistir e também que Ele não nos dá uma cruz tão pesada que não consigamos carregar. Porque, embora tenha sido aprovado, descobri nos exames médicos que era míope e fui impedido de prosseguir por esse caminho.

Sem um rumo escolhido ainda, aconselhado por meu pai, prestei o vestibular para a faculdade de direito pela grande quantidade de opções que a cadeira proporciona. Embora a quantidade de horas de estudo focados para o concurso não tenha sido aproveitada da forma como eu queria, serviu de base para eu prestar um bom vestibular e passar na UERJ.

Se eu não me engano, foi o 2º vestibular com o regime de cotas o da minha turma. Mas acho que a quantidade de alunos entre brancos e negros foi a mais proporcional. O interessante nesse vestibular que me marcou e sempre converso sobre isso é que eu tinha prestado para duas universidades: UFF e UERJ. O que chamou atenção foi o fato de que na 2ª fase do vestibular da UFF, que não adotava o regime cotista, na minha sala só contar com 2 (uma menina e eu) negros realizando o exame. Esse é um exemplo típico em que o famoso teste do pescoço poderia ser utilizado, onde a segregação objetiva e imparcial e, portanto, “legítima” atua em momento extremamente pretérito.

Na época se discutia muito sobre o possível estigma que o aluno cotista poderia levar pelo resto de sua vida profissional. Mesmo tendo conseguido passar em ambas, escolhi a UERJ pelo fato de ser melhor conceituada na área. De fato, hoje vejo que foi a escolha correta. Lá eu contei com o acesso aos melhores professores e uma heterogeneidade representativa do povo brasileiro, o que é extremamente benéfico para a formação de qualquer um.

Hoje vemos que aquela preocupação com estigma inexiste por duas questões simples: primeiramente, porque não fica escrito na testa do candidato à vaga de emprego que ele foi cotista ou não. Ainda nesse caso, o que realmente importa é o desempenho dele na faculdade, porque quando se começa a aprender uma profissão, em regra, todos partem do zero no quesito “conhecimento profissional específico”. Seguindo nessa esteira, por fim, para passar para a outra justificativa, é óbvio que a estrutura material e intelectual dos alunos não cotistas é mais completa, mas temos que observar também a proposta do programa da cota. Daí eu vejo um objetivo mediato, de longo prazo como objetivo final, de equilíbrio da ocupação dos postos de liderança, mas também é preciso traçar um objetivo imediato de curto e médio prazo que é da melhoria da qualidade de vida das famílias dos alunos cotistas, que, por sua vez, começam a ocupar posições melhores do que seus pais, com a tendência de melhoria das condições dos seus filhos e outros descendentes num efeito cascata progressivo de evolução.

E assim que eu comecei, consegui um estágio num escritório de advocacia e fui o primeiro negro a participar do seu corpo técnico, depois fui o primeiro advogado negro e depois o mais novo coordenador do departamento contencioso cível do escritório. Prova que ratifica esse meu relato é que nas primeiras semanas como estagiário no escritório, diversas vezes fui confundido com pastor de igreja evangélica. Ao ponto de ser parado e perguntado a que congregação eu pertencia. A associação de negro de terno ser pastor ou segurança é ruim, claro. Mas não é de todo reprovável, justamente pelo fato de que não se vê tantas pessoas negras em outras funções nestas vestimentas. Hoje, dez anos depois, esse quadro mudou sensivelmente, vemos muitos advogados negros nos fóruns, mas é uma questão gradativa que as cotas vêm tratando como tem que ser.

Mesmo entrando num espaço inédito, não estava satisfeito e buscava uma estabilidade, pois o salário que recebia ajudava, mas não era o bastante para subsistência. Ainda na faculdade e durante meu trabalho nesse escritório, estudava para concursos e estudava onde era possível. Eu realmente prestei concurso para todos os lugares que sabia da existência de uma prova.

Gostaria de fazer um parêntese aqui, que acho ser de extrema relevância. Não pensem, de maneira alguma, que eu passei a vida inteira estudando como um maluco, que não saía e não me divertia, que vivia com a cara enfiada em livros e trabalhando. Eu sempre vivi uma vida normal, saía para dançar, curtir com os meus amigos, ia para sambas. Já desfilei na Sapucaí pela Portela. É óbvio que se temos um objetivo, temos que trabalhá-lo dentro das nossas possibilidades, é intuitivo que façamos alguns sacrifícios para conseguir o que queremos, mas a nossa saúde e persistência precisam dessas cargas de energia e sociabilidade. A única coisa que não podemos perder nessa corrida é a paciência e temos que nos lembra que se trata de uma maratona e não uma corrida de 100m rasos.

Fechado o parêntese, fiz muitos concursos, reprovados em diversos, aprovado fora das vagas em tantos outros e por aí foi a vida. Como eu não consigo ficar parado, resolvi voltar a fazer algo que me dava muita alegria que era dar aula. Para isso, precisava fazer mestrado. Com os objetivos de começar o mestrado e estudar para concurso, a vida me colocou diante de uma grande decisão. Na época, permanecer com o ritmo de trabalho que eu vinha no escritório seria impossível realizar qualquer dos meus objetivos de crescimento. Avisei aos meus pais os meus planos e prometi que em dois meses voltaria a trabalhar, mas que era preciso eu ter uma dedicação exclusiva ao estudo do processo seletivo do mestrado da UERJ. Pedi demissão do escritório e em dois meses eu já havia avançado muito, o processo seletivo teve a duração de 4 meses, mas como já estava adiantado, arrumei uma vaga de audiencista num outro escritório circulava a região metropolitana do Rio inteira de ônibus, trem, barcas com livros na mochila para estudar no caminho. E devagar fui sendo aprovado a cada etapa e cheguei na etapa final da entrevista, aprovado em 6º lugar, num universo de cem candidatos para apenas 8 vagas. Eu parei aqui antes da entrevista para pontuar mais um caso daquele teste do pescoço, com um bônus curioso. No dia da entrevista restaram apenas 14 candidatos. Eu era o único negro daquele grupo qualificadíssimo, as notas de todos nós estavam muito próximas. Mas o engraçado é que na entrevista a banca pergunta um pouco da nossa história profissional e nosso plano de estudo caso aprovados etc. Então, todo mundo se organizou para fazer uma breve exposição e um dos impactos que acontecem é o fato de todos portarem seus tablets e eu com 3 folhas de papel dobrado para caber no bolso do paletó, mas o que eu achei engraçado desse dia foi que todos eram brancos e usavam terno preto e eu único negro usando um terno claro. A imagem é interessante. Graças a Deus fui aprovado e hoje estou no meu último ano do mestrado com prazo para defesa em agosto.

Durante o curso do mestrado, chegou um telegrama da Prefeitura de Mauá convocando para apresentação de documentos para em duas semanas tomar posse e entrar em exercício como procurador do município. Isso foi um grande divisor de águas na minha vida e na da minha família, embora tudo tenha sido extremamente confuso no começo com mudança e conciliação com as matérias do mestrado, um bom salário certo todo mês permitiu que ajudasse bastante em casa e tivesse maior tranquilidade de tocar meus projetos acadêmicos e pessoais.

Mas como eu avisei a vocês, meus amigos, eu nunca estou satisfeito com a calma e a paz. Uma vez visitei um amigo meu em Brasília que iria casar. Aquela cidade, o congresso e o planalto me impressionaram. Mas a partir daquele dia, eu sonhei em um dia trabalhar no Supremo Tribunal Federal. Assim que entrei no mestrado me veio a chance de trabalhar como assessor no Superior Tribunal de Justiça, mas como era preciso estar em tempo integral, não foi possível e bati na trave. Mas fiquei extremamente feliz em ter sido cogitado concretamente para assumir a vaga.

Pouco mais de um ano depois, já na PGM de Mauá, apareceu essa oportunidade de assumir o cargo de assessor do ministro Fux no STF. Não pensei duas vezes e 8 meses após me mudar para São Paulo, estava de partindo para Brasília, onde permaneço quieto até hoje. Desde então, auxilio o ministro nas mais variadas pesquisas jurídicas para subsidiar suas decisões, votos e obras acadêmicas. O volume de trabalho é monstruoso, mas a evolução do aprendizado segue no mesmo ritmo. Por conta disso, vão aparecendo algumas oportunidades acadêmicas e fechei um curso de pós-gradução e um curso de especialização na UNICEUB e sigo projetando meu futuro, tentando equilibrar as diversas tarefas que vão se apresentando diante de mim.

Esse é o resumo histórico da minha vida e antes de fechar essa exposição, gostaria de tecer algumas considerações prospectivas. Durante a minha exposição, tentei apontar casos em que algumas críticas às ações afirmativas mostraram-se infrutíferas, seja por demonstração de fatos contrários, seja por falta de fundamentos lógicos plausíveis. O que eu quero dizer com isso? É a partir das ações que vocês praticam que veremos mais desgastada a resistência contra esta equalização de condições de acesso. Outro fator que tem influência direta nessa mudança de perspectiva é o diálogo intercomunitário. Creio que se eu falar dos “porquês” que justificam cotas raciais, todos irão concordar comigo em 90% ou mesmo 100% do que escolhi como fundamento. Isso porque nós vivenciamos a mesma realidade, então o ônus argumentativo de convencimento é muito menor. Por esse motivo, devemos buscar novos subsídios que sejam pontes de interligação com pessoas que não tiveram a mesma experiência que nós para buscar apoio. Na história vemos como isso é importante para a evolução. Temos o exemplo do Malcolm X, que teve o início separatista e depois buscou a união como o Luther King já pregava desde sempre.

O atual contexto político do nosso país é uma evolução, ainda que esteja muito conturbado. As pessoas discutem política como torcer no futebol, os argumentos são apaixonados e não há muito diálogo. Se por um lado, isso não contribui para uma progressão evolutiva do debate, por outro, demonstra que já caminhamos bastante, pois antigamente não havia uma preocupação horizontalizada com isso, políticos eram intocáveis e hoje já há investigação, algumas prisões.

E o papel do negro no país é um tema social e eminentemente político. Embora já seja possível identificar avanço com a preocupação com o destino do país, mesmo com um método longe do ideal, nas discussões apaixonadas, cabe a nós, que estamos estudando, adentrando em áreas mais profundas do conhecimento, tentar não ceder a esse impulso emocional e tentar sofisticar o debate da melhor forma possível de modo a agregar e integrar a sociedade como um todo. Afinal, “se você quer ir rápido, vá sozinho; mas se quer ir longe, vá acompanhado”. E somente dessa forma poderemos atingir o grau de evolução que desejamos.

O recado que eu queria passar para vocês, se tiverem que escolher algo para memorizar é, na verdade, um pedido: escutem sempre o outro e se esforcem ao máximo. Tenham paciência e persistência. A vida é difícil para todo mundo e se achar que ela é mais difícil para você, quero que pense numa coisa: se desistir e não fizer mais nada, a situação permanecerá ruim. E nada vem na hora que queremos, o tempo de Deus é diferente, ele concede quando entende que estamos preparados, por isso, se ainda não chegou, continuem. Como ensina outro provérbio africano “o sol caminha devagar, mas atravessa o mundo”. O Zeca Pagodinho tem uma música que fala que “a dor não seria tão doída se a gente soubesse onde vai se acaba”. Infelizmente não temos um aparelho que consiga prever isso, mas posso assegurar a todos que quando nos esforçamos ao máximo e conseguimos a vitória naquela batalha específica, o sentimento de que valeu a pena todo o esforço e todas as derrotas anteriores vem automaticamente num grau que é impossível de descrever. Eu somente posso compará-lo com o fato de estar aqui hoje com a oportunidade de falar para vocês e ter a possibilidade de contribuir em algum grau com o futuro de pleno sucesso que certamente todos terão.

Muito obrigado.