Universidades públicas: Meritocracia justa ou injusta?

A USP, maior universidade do Brasil e uma das cem melhores do mundo, completou 78 anos, com uma história de contradições junto ao povo brasileiro e, principalmente, negro e pobre. A USP insiste em ignorar que São Paulo é o Estado com a maior população negra do Brasil. Cabe perguntar: quem se alegra e comemora o aniversário dessa universidade? Quem ganhou e ganha com ela?

Longe do lugar-comum de que "o rigor da meritocracia” é fundamental para o bom desempenho da universidade, e isto impede que haja negros e pobres nos campi, é preciso ir além. Deve-se perguntar o que provocou a exclusão dos negros e pobres. Será que os dirigentes da USP já refletiram que existe a meritocracia justa e a injusta? Não seria este o instrumento perverso de exclusão?20120206_frdavi2 (1)

Todos sabem que há negros na comunidade da USP, mas são ignorados pelos demais, invisíveis à maioria dos alunos, professores e dirigentes. Os negros e pobres são os trabalhadores da universidade, aqueles que movem as engrenagens das inúmeras atividades — da limpeza à burocracia. São homens e mulheres que trabalham sem qualquer esperança de um dia eles ou seus filhos usufruírem da universidade, que é pública e paga por seus impostos.

A USP é mantida pela arrecadação do ICMS – um imposto que incide sobre toda compra e venda, principalmente da passagem de ônibus, do arroz, do feijão, etc., e pago por todos nós, principalmente os pobres. Ora, se todos consomem, e há muito mais pobres do que ricos, é gritante que a USP –com sua estrutura visivelmente elitizada– é mantida por quem, no atual modelo se seleção, jamais conseguirá nela estudar. Em uma frase: é uma instituição mantida majoritariamente pelos pobres, e desfrutada em grande parte pelos ricos, que não devolvem quase nada ao saírem formados. Mais de 80% dos matriculados vêm de escolas particulares, quando, no Brasil, 88% do que terminam o ensino médio saem de escolas públicas!

Mesmo sem que tudo isso esteja explícito, não é de se admirar que o pobre povo pobre ignore a USP e a classifique como "reduto dos ricos”. A população apenas ignora, retribuindo a indiferença que recebeu nestes últimos 78 anos. Porém, o povo, através da Educafro e outras entidades de articulação comunitária, precisa se fortalecer e fazer mudar esta realidade.

É inadmissível que, ao lado do maior campus da USP – a Cidade Universitária – exista uma enorme favela, que nasceu e se desenvolveu paralelamente à história do campus. É inaceitável saber que os moradores tenham como única forma de adentrar naquelas avenidas e alamedas arborizadas o crachá de funcionário terceirizado da faculdade – uma forma moderna de continuar escravizando os trabalhadores das camadas mais sofridas da sociedade.

É chegada à hora de a universidade pública cumprir seu papel de instituição verdadeiramente democrática e capaz de proporcionar melhores oportunidades para todos os brasileiros que pagam por ela. A USP não pode ficar no falso dilema de que mudar as regras do seu vestibular é rebaixar o nível da instituição. Ir contra a política de cotas é ir na contramão da História, visto que os cotistas negros e brancos estão concluindo seus cursos com média acadêmica igual ou superior aos não cotistas.

Os 78 anos da USP é também uma triste celebração de quase oito décadas de descaso com o povo negro e pobre de São Paulo e do Brasil. Excluído dos melhores postos de trabalho do país, de maneira deliberada, por políticas que não respeitam a diversidade étnica na contratação, como a São Paulo Fashion Week, pensadas e mantidas por políticos, os quais, outrora sentaram nos bancos de escolas, que comungam das mesmas ideias ultrapassadas. Lutamos para que a atual Reitoria e Conselho Universitário da Universidade de São Paulo defendam estes novos paradigmas.

Na celebração dos 78 anos da USP trabalhemos para que ela reescreva sua história, de modo que todos possam participar como iguais, formados por uma instituição verdadeiramente pública. Sua qualidade pública não pode ser medida só pelas verbas que entram, mas também pelas pessoas que têm ingresso garantido, sem privilégios para os "bem-nascidos”.

Que ela reescreva sua história em páginas, nas quais todos possam participar como iguais, formados por uma instituição verdadeiramente pública. Sua qualidade pública não pode ser medida só pelas verbas que entram, mas pelas pessoas que tem seus ingressos garantidos, sem prioridade aos eurodescendentes. Assim a USP poderá estar repetindo a prática das grandes universidades do mundo, como Harvard, que tem programas de matrículas contemplando a diversidade étnica e geopolítica.

Fr. David Santos, Daniel Chignoli e Reinaldo João Oliveira

Frei David é diretor da Educafro. Daniel é acadêmico de Direito. Reinaldo é mestre em Teologia

 


Programa Abdias do Nascimento

Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento

Projetos Conjuntos de Pesquisa entre Instituições Brasileiras e Estrangeiras com modalidades de Graduação Sanduíche e Doutorado Sanduíche

 

OBJETIVOS:

  • incrementar o intercâmbio acadêmico entre Instituições de pesquisa;
  • proporcionar a realização, por parte de discentes e docentes de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, de atividades de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação com parceiros de IES no exterior;
  • possibilitar que discentes e docentes das IES, com larga experiência em pesquisa e inovação na área de tecnologia assistiva (TA), participem de atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação em universidades brasileiras e do exterior;
  • atender, preferencialmente, a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e super dotação, conforme dispõe a Portaria MEC nº 1.129, de 17 de novembro de 2013.

 

 

BENEFÍCIOS:

  • Passagens aéreas e diárias para pesquisadores brasileiros em missão de trabalho ao exterior;
  • Passagens aéreas e diárias para pesquisadores do exterior em missão de trabalho ao Brasil;
  • Bolsas de estudo para graduandos e doutorandos brasileiros no exterior, nos termos das normas vigentes da Capes;
  • Recursos de custeio para a equipe brasileira (valor máximo de R$ 10.000,00).

 

DURAÇÃO DOS PROJETOS:
A duração dos projetos é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por mais 1 (um) ano.

 

CALENDÁRIO:

Período/Data Atividade prevista
Até 30 de outubro de 2014 Inscrição das propostas
Dezembro de 2014 Análise documental
Janeiro de 2015 Análise de mérito
Fevereiro de 2015 Priorização das propostas pela CAPES e Divulgação dos resultados
A partir de Março de 2015 Início das atividades dos projetos e liberação dos recursos

fonte: abdiasnascimento.mec.gov.br/


Grã-Bretanha deveria adotar sistema de cotas brasileiro

Recentemente, vários amigos meus participaram da "CliqueI too am Oxford" (Eu também sou Oxford), uma campanha inspirada na "I too am Harvard" nos Estados Unidos, para dar cara, voz e vez às minorias que estudam ou pretendem estudar nas chamadas top universities.

Postando fotos com cartazes, mais de cem estudantes contaram situações em que sofreram ou testemunharam racismo em Oxford.

Estudantes postaram fotos com cartazes no site da campanha, denunciando tratamento desigual

O site da campanha foi visitado por gente do mundo inteiro, e as fotos foram publicadas em vários sites de notícias, incluindo a CliqueBBC.

Os depoimentos revelaram que a desigualdade institucional (logicamente diferente do racismo pessoal) existe não só em Oxford, como também em outras universidades britânicas.

Uma pesquisa publicada em 2_73574406_73574405011 mostrou que a chance de um candidato branco conseguir uma vaga em Oxford era de 24%, a chance de um candidato afro-descendente caía para 12.8% e um de descendência paquistanesa era apenas 4.9%.

Para mim, parece que o Brasil está bem mais avançado nesta área.

A implementação do sistema de cotas no Brasil, que ocorreu por iniciativa institucional, não apenas mudou o quadro do acesso à universidade no país, mas também deu um exemplo de algo que precisa ser feito na Grã-Bretanha. unnamed (1)

Depois de estudar em Oxford, - onde a mera sugestão da adoção de um regime de cotas esbarra num verdadeiro tabu, e onde a desigualdade racial não consta na agenda do governo nem da universidade – e de ver o resultado da campanha -, ficou claro para mim que esse tipo de racismo nas universidades britânicas é uma realidade no país inteiro.

A minha impressão é de que o governo e as universidades daqui deveriam seguir o exemplo brasileiro: reconhecer que o racismo existe, que é uma consequência da história colonial do país, e assumir a responsabilidade para mudar essa situação.

E você, o que acha? É a favor das cotas nas universidades como uma iniciativa para combater o racismo e desigualdades?

- estatísticas Oxford:https://www.ox.ac.uk/media/global/wwwoxacuk/localsites/gazette/documents/statisticalinformation/admissionsstatistics/Undergraduate_Admissions_Statistics_2011.pdf

- estatísticas Reino Unidohttps://absentfromacademy.co.uk/

fonte https://www.bbc.com/news/uk-england-oxfordshire-26574149


TJ-nega-recurso-da EDUCAFRO-sobre as -cotas-para-negros-na-usp

O Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira, 28, recurso da ONG Educafro que exigia da Universidade de São Paulo (USP) a criação de cotas para negros e indígenas no vestibular. A ação corria desde 2004 e a entidade afirmou que vai recorrer.

fonte: ESTADÃO educação

 


PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PAIS/PGE

Começa o ciclo de palestras da primeira etapa do Programa

 

Teve início no dia 26 de agosto de 2014, no edifício-sede da PGE-RJ, a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado – PAIS/PGE, direcionada aos candidatos admitidos em exame preliminar. Estiveram presentes o Subprocurador-Geral do Estado, Ciro Grynberg, o Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos, José Carlos Vasconcellos dos Reis, o Coordenador-Geral da EDUCAFRO, Frei David Santos, e o Procurador do Estado Augusto Werneck, que proferiu a primeira palestra do curso, intitulada “O princípio da igualdade no Direito Constitucional e no Direito Administrativo”.

Dando prosseguimento, no dia 28 de agosto de 2014, o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas apresentou o tema “Repartição de competências: quem faz (ou deveria fazer) o que segundo a Constituição brasileira”.

As próximas palestras serão realizadas palestras nos dias 4, 8, 9 e 11 de setembro de 2014.

fonte:https://www.rj.gov.br/web/pge/exibeconteudo?article-id=2176205

Uerj expulsa estudante de Administração por fraude no sistema de cotas sociais

RIO - A Uerj expulsou uma aluna de Administração, este mês, depois de ter comprovado que ela fraudou o sistema de cotas declarando informações socioeconômicas falsas. É o segundo caso de cancelamento de matrícula por burlar a reserva de vagas, adotada pela instituição há dez anos. O primeiro episódio envolveu o aluno de Medicina Bruno de Barros Marques, punido pelos mesmos motivos, como revelado pelo GLOBO em março. Assim como ele, a estudante expulsa agora declarou, ao se inscrever no vestibular da instituição, que sua família tinha uma renda bem mais baixa do que a verdadeira, segundo informações da procuradoria da universidade.

O nome dela não foi divulgado pela instituição, mas constava de numa lista enviada à Uerj pelo Ministério Público (MP-RJ) com 41 aprovados no vestibular 2013 para apurar eventual falsidade em suas autodeclarações. Eles ingressaram na faculdade beneficiando-se da reserva de vagas para cotistas, a maioria se dizendo negros ou indígenas. Outros três alunos pediram cancelamento de suas próprias matrículas quando foram convocados a dar explicações sobre as denúncias em sindicâncias internas da Uerj. Eles eram estudantes de Nutrição, Relações Públicas e Psicologia. O MP investiga mais de 60 denúncias sobre o tema desde 2007, concentradas em um inquérito civil. Em acordo com o órgão, a universidade incluirá cláusulas mais rígidas no edital do vestibular deste ano, como a justificativa da autodeclaração da etnia.

 

De acordo com o procurador da Uerj Bruno Garcia Redondo, a autodeclaração passará a prever campos para o vestibulando apontar os critérios que utilizou para firmar sua autodeclaração, quesitos semelhantes aos usado pelo IBGE no Censo, tais como: cor da pele, ascendência/ancestrais e contexto social a fim de que o declarante passe a fornecer dados minimamente mais objetivos.

 

- Essas justificativas serão por múltipla escolha e por escrito, além de um campo genérico denominado “outro”, para o candidato escrever algum critério diverso do modelo que tenha utilizado - explica Garcia Redondo.

 

Além disso, o edital conterá o alerta de que a falsidade na autodeclaração poderá ensejar punições na esfera penal (estelionato e outros delitos), administrativa (jubilamento) e civil (reparação ao erário), bem como que o aluno poderá ser convocado, ao longo do curso, para justificar sua autodeclaração à comissão responsável pelo tema. A autodeclaração deverá ser firmada de próprio punho pelo vestibulando e conterá os mesmos alertas do edital.

 

- A Uerj jamais se prestará a ser um “Tribunal Racial”, então não nos cabe fazer julgamentos com base em parâmetros não científicos e que o Brasil ainda não definiu. Mas ao menos essas medidas já parecem desestimular as fraudes, com alertas mais claros sobre as sanções e a vinculação da autodeclaração aos critérios que o próprio declarante vier a indicar - diz o procurador.

 

O cancelamento da matrícula da aluna de Administração foi pedido pela Procuradoria Geral da Uerj após constatação de fraude na declaração de carência econômica, que estabelecia à época renda mensal máxima per capita de até R$ 960. A universitária alegava que ela e a mãe moravam juntas, e recebiam uma pensão de R$ 950 do pai, que moraria na casa de amigos após a separação da mulher.

 

Após uma visita no endereço informado pela menina, uma comissão da Uerj constatou que o casal ainda morava junto com a filha num condomínio em Campo Grande, numa casa “em ótimo estado de conservação, composta de dois andares, sendo um superior, com duas varandas, com ar-condicionado em cada um deles”. Na parte externa, havia um quintal grande com varanda, piscina, área de lazer e um Peugeot estacionado.

 

PUBLICIDADE

 

O parecer final foi dado pela procuradora para assuntos acadêmicos da Uerj Leticia Binenbojm, e assinado pelo reitor da universidade, Ricardo Vieiralves. Segundo a Uerj, as informações serão encaminhadas ao MP para que sejam tomadas as possíveis sanções criminais.

 

- A aluna também havia declarado que o pai era isento do imposto de renda e apenas recebia pelo INSS, mas descobrimos que não era verdade. Como ela recebeu bolsa permanente entre abril de 2013 e julho de 2014, no total de R$ 6.400, será notificada para devolver esses valores - diz Leticia.

 

DEBATE DISCUTIRÁ AÇÃO AFIRMATIVA

 

 

 

Hoje, a procuradora da Uerj participará do debate “A menina de todas as cotas”, no Midrash Centro Cultural, às 20h. O painel discutirá o impacto social da ação afirmativa e contará com a participação de Frei David, presidente da ONG Educafro, Augusto Sampaio, vice-reitor Comunitário da PUC-Rio, e Nathália Rodrigues, do programa “Esquenta” da TV Globo. Deficiente, negra e de origem humilde, Nathália foi vítima de preconceito racial e agressões numa universidade particular da qual era bolsista no Rio. A jornalista Tania Menai será a mediadora.

 

No debate, Frei David cobrará que a Uerj crie uma comissão de acompanhamento por parte da sociedade civil que possa apurar possíveis fraudes. Para ele, o órgão funcionaria de modo semelhante a outros já instalados em instituições que recebem alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni):

 

- Essa é a demanda que já vínhamos cobrando desde que a Uerj adotou as cotas. É uma prioridade para nós, mas pelo jeito não para a reitoria, que em todos esses anos não fez nada para sair.

 

David explicou que uma das principais tarefas do novo órgão seria receber denúncias de possíveis fraudes por parte dos alunos. No entanto, o religioso fez a ressalva de que o sigilo do denunciante deve ser garantido, o que não estaria acontecendo.

 

- Sabemos de casos como o de uma menina que denunciou outra estudante que debochava de ter fraudado as cotas abertamente e acabou sendo perseguida na universidade. Isso é falta de respeito com o ser humano.

 

A lei em vigor a respeito de cotas na Uerj, de 2008, estabelece reservas para estudantes negros e indígenas; para oriundos da rede pública de ensino; e para pessoas com deficiência e para filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados. O estudante precisa provar ainda renda mensal per capita de até R$ 1.017.

 

A estudante de jornalismo Nathália Rodrigues, de 22 anos, que em novembro passado alegou ter sido vítima de racismo de colegas acabou abandonando a bolsa que tinha na instituição e migrou para outra faculdade particular.

 

- Prefiro pensar hoje como posso ajudar outros deficientes a ter acesso a ensino de qualidade. No meu caso, como cega, percebo que não adianta dar cotas se não houver acompanhamento especializado para deficientes tanto na escola quanto na faculdade - afirma.

 

 


ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

ESCOLA DE MAGISTRATURA

DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

Já está valendo! ATO REGIMENTAL nº 02/2014 - EMERJ -  RESOLVE: Art. 1°. Em cada edital para exame de seleção para o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em nível de pós-graduação lato sensu, serão destinadas 4 vagas por turma para candidatos afrodescendentes e indígenas... § 1°. Os alunos que ingressarem na forma do caput estudarão na EMERJ gratuitamente, ficando igualmente submetidos às demais regras da Escola... Art. 2°. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas serão isentos do pagamento de taxa de inscrição. Art. 3º. O percentual de concessão de bolsas de estudo mencionado no art. 69 do Regimento Interno do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro não se aplica aos candidatos contemplados por este Ato Regimental. Parabéns família EDUCAFRO RIO! Vale à pena lutar!

Só vence quem arregaça as mangas com foco nas metas! Sozinho as portas não se abrem, mas em grupo, DEUS vem e soma conosco! Vamos para a próxima missão? Conquistar estas bolsas na Escola de Magistratura de São Paulo?


Seminário sobre violência e juventude negra

Na próxima terça-feira ( dia 19/4 ) as 17hs na Superintendência de Promoção da Igualdade Racial ( prédio da Central sala 752) iremos realizar nossa terceira reunião de debate e organização do :

SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA E JUVENTUDE NEGRA.Convidamos nossos parceiros e aliados , para juntos travarmos este debate e apontarmos políticas de prevenção , proteção e qualificação de nossos jovens para superar a exclussão social e racial a que estão submetidos.

Atenciosamente.

SUPIR/RJ.

image004

image005


Os cotistas desagradecidos

A incoerência é típica dos desagradecidos. É o auge da hipocrisia individualista, o que há de mais nojento no ser humano. A cena patética de cuspir no prato e enfumaçar a história.

Depois que o Brasil começou recentemente a política de cotas, a algaravia da intolerância tomou conta do país. A cota, no geral, é um pequeno acelerador para retirar as pessoas da naturalização da miséria, um meio temporário de correção histórica da condição imutável da pobreza. Se a política de cotas é essencial em sociedades estratificadas, pode-se imaginar a sua necessidade neste Brasil amaldiçoado pela escravidão e etnicídio dos povos indígenas.

Nos meios de comunicação observa-se o triunfo de uma enganosa ética do trabalho, o elogio do esforço individual, como se seus porta-vozes levantassem como fênix das cinzas das dificuldades para o voo da prosperidade. Gente empobrecida, ao mesmo tempo, amaldiçoa os cotistas, culpando-os pela sua condição de pouco progresso, apesar de trabalharem a vida toda como jumentos. Invariavelmente realizam o elogio do trabalho, do esforço pessoal, sem questionarem aqueles que acumulam os produtos de seu esgotamento e imutabilidade social.

Nos ambientes sociais, invariavelmente, escuto descendentes de imigrantes condenarem a política de cotas. São ignorantes ou hipócritas. A parte rica do Rio Grande do Sul e outras regiões do Brasil é o presente de cotistas do passado. As políticas de colonização do país foram as aplicações concretas de políticas de cotas. Aos servos, camponeses, mercenários, bandidos, ladrões, prostitutas da Europa foi acenado com a utopia cotista. Ofereceram-lhes em primeiro lugar um lugar para ser seu, um espaço para produzir, representado pelo lote de terra; uma colônia para que pudesse semear o seu sonho.

E lhes alcançaram juntas de bois, arados, implementos agrícolas, sementes, e o direito de usar a natureza – a floresta, os rios e minerais – para se capitalizarem. No processo, milhares não conseguiram pagar a dívida colonial e foram anistiados. E quando ressarciram foi em condições módicas.

Sendo cotistas do Brasil puderam superar a maldição de miseráveis, pobres, servos, e de execrados socialmente. Muitos sequer podiam montar a cavalo, hoje, seus descendentes são até patrões de CTG, mas condenam as cotas, a mão, a ponte, o vento benfazejo, que mudaram a vida de suas famílias.

No início, no século XVIII, sobre os territórios dos charruas, minuanos, kaingangs e guaranis se aplicou a cota de “sesmaria”, um módulo de algo em torno de 13.000 (sim, treze mil) hectares. Se exterminou dois povos nativos para se formar a oligarquia. Em seguida, na metade do mesmo século, aos casais açorianos, destinaram-se “datas”, equivalentes a 272 hectares. No século XIX, aos imigrantes, concederam-se as “colônias”, de mais ou menos 24 hectares. E vieram as colonizadoras particulares e as secretarias do Estado sobre os territórios dos kaingangs e guaranis. E depois a reforma agrária. E mais os programas de expansão da frente agrícola no Brasil central, no Mato Grosso e na Amazônia, com filhos do Rio Grande, na maioria as primeiras gerações dos imigrantes.

Portanto, o Rio Grande é o produto dos cotistas, os quais demandaram sobre outras regiões do país.

E nesta história, a conclusão é óbvia: dificilmente se encontra um indivíduo que não tenha tido familiar cotista. A formação do mercado capitalista de força de trabalho é outra conversa. Faz parte do sistema. Como integra a perversão social o fato histórico de que os proprietários tendem ao individualismo, à baixa solidariedade, ao acúmulo sem compromisso cidadão. Demonstram isto os herdeiros dos cotistas do passado e dos programas de incentivos recentes, com a discriminação, a falta de solidariedade, exacerbado racismo, e o típico deboche dos idiotas.

Tau Golin é jornalista e historiador.